Impeachment é golpe?

A possibilidade que levantei do impeachment da presidente Dilma como uma transição democrática diante do descalabro da administração federal, que vem se desdobrando de forma dramática nas ações de governo e nas apurações da operação Lava Jato, tem indignado parte do eleitorado petista como sendo uma tentativa de golpe.
Muitos desses indignados, mais jovens, não viveram o processo de impeachment do ex presidente Collor de Mello, que se deu em 1992. Mas muitos deles, menos jovens, não só viveram o episódio como participaram das manifestações que deram suporte popular à decisão do Congresso Nacional que votou pelo impedimento do presidente.
Não se perpetrou, então, nenhum golpe. Usou-se do texto constitucional e da legislação em vigor para, democraticamente, retirar do poder um presidente que não correspondia às necessidades da Nação. Com o apoio da maioria dos partidos, à frente o PMDB, o PT e o PSDB.
Se houver motivos para denunciá-la – a presidente – como tendo cometido crime de responsabilidade e se o quadro político e econômico continuar a se deteriorar, pode ser a saída democrática necessária. Talvez a única.
Não é o nosso desejo. O nosso desejo é continuar a luta pela mudança da direção do País, na forma dos pleitos eleitorais que a lei determina. Melhor seria esse governo mostrar a sua capacidade e a possibilidade de gerenciar a administração pública e superar as acusações de corrupção que se espraiam por ela, para que o País retome o desenvolvimento da economia e avance na construção de uma sociedade mais justa.
Mas não vejo em Dilma e nos seus compromissos partidários a possibilidade de isso acontecer.
O que importa não é a figura da presidente, nem do seu partido e de suas alianças. Nem os interesses da oposição. O que importa é o País, o Brasil, os 200 milhões de brasileiros que devem ser sempre o objetivo de nossa ação política.
Se para o País o impeachment é a saída para abrir perspectivas melhores para todos temos a obrigação de usá-lo como o instrumento legal apropriado.

Um governo que se apaga. E a oposição, o que fazer?

O que vai sobrar do governo Dilma? O que vai sobrar da presidente?
Cada dia que passa, nesse primeiro ano do governo da reeleição, o quadro se desenha mais grave.
Esta semana, então, que só está começando, parece o fim do mundo. Chegou o apagão. Sim aquele mesmo que nunca viria, promessa de Dilma. Ah, sim, existem razões objetivas para isso, o calor e a seca não são de rua responsabilidade. Mas é de sua responsabilidade a desestruturação total do setor elétrico, promovida para que se pudesse apresentar, antes das eleições, um tarifa de energia elétrica mais baixa. O setor entrou em crise, até hoje tem mundos de dinheiro a receber, do governo e, em consequência, dos usuários, o que o levou a apertar custos de manutenção e a adiar investimentos. Está em stress permanente. Apesar da nossa indústria estar andando para trás, ainda assim o Operador Nacional do Sistema elétrico pediu aos grandes consumidores que diminuíssem a demanda. Se tivéssemos algum crescimento econômico o apagão seria muito mais geral e profundo.
Mas o governo está sob um apagão permanente. E não será a equipe de resgate ( Joaquim Levy e companhia ) que vai tirá-la da UTI. Vão usando todos os remédios que Dilma disse que não usaria, contra os pensionistas, contra os desempregados, contra as conquistas trabalhistas. Vão aumentar impostos, a Cide, o Pis/Cofins, o IOF, aumentar tarifas de serviços públicos, aumentar a taxa básica dos juros. Tudo isso é paliativo para chegar aos míseros 1,2% do PIB de superávit nas contas públicas ( apenas 66 bilhões para pagar uma dívida que cresce 240 bilhões em um ano ). Os investimentos continuam baixos, a inflação alta, os juros altos, a criação de postos de emprego baixa, o comércio e o consumo em baixa, a credibilidade e o crescimento empatados em zero.
Não é só. As investigações em diversas áreas do governo, em especial na Petrobras, mostram uma total deterioração do governo e dos partidos que o sustentam. Diretores são presos e processados, e se acusam uns aos outros. Até o ex diretor,Nestor Cerveró, que tinha dado uma de fortaleza, já perguntou porque ele está preso e a Graça Foster não. O Sergio Gabrielli que era o presidente da empresa, acusado por diretores, diz que não sabia de nada (?), e já está apontando para a ex presidente do Conselho, a Dilma Rousseff.
É um Deus nos acuda, um salve-se quem puder.
E o que sobra de Dilma e de seu governo? Como vai resistir quatro anos em um quadro de superação difícil, se não impossível. Como e quando será possível uma transição democrática, supondo que a situação não possa ser mantida pelos 4 anos desse mandato.
Essa é a questão posta para a oposição e para as forças democráticas do País. É a nossa tarefa.

Mais alguns ministros de Dilma.

Gilberto Occhi é o Ministro de Integração Nacional. Até agora estava no Ministério das Cidades, então feudo do PP, agora feudo do PSD de Gilberto Kassab.

Representa o PP que é um dos partidos mais comprometidos com o assalto à Petrobras e, segundo se sabe até o momento, deve ser um dos mais atingidos pela revelação dos nomes dos parlamentares que se envolveram no recebimento de dinheiro, conforme a operação Lava Jato.

O PP esperneou com a mudança mas afinal esse ministério também tem muitas verbas.

Pouco se sabe sobre o tal ministro. Era, antes do ministério das Cidades, no qual ficou 9 meses, antes era um funcionário da CEF. Na primeira entrevista dada ao Estadão, já começou mal, cobrando do governo de São Paulo planos de intervenção para a Defesa Civil, referindo-se às cheias e à seca, como se aqui, em nosso Estado, não houvesse um governo responsável e como se o governo federal tivesse, em algum momento, atuado para nos auxiliar. Na entrevista ele se refere à questão hídrica no Estado, como se o problema se restringisse a São Paulo e como se o governo federal tivesse atuado para enfrentar os problemas climáticos – seca e enchentes – em todo território nacional.

Sem qualquer escrúpulo, como já é rotina nas ações federais, disse que teve a oportunidade de assinar, com a presidente Dilma, um investimento de 2,5 bilhões para a obra de captação de água do São Lourenço, que trará água do sul do Estado para atender à região metropolitana de São Paulo. Pura malandragem. Não há investimento federal para São Paulo . O que foi assinado foi um financiamento, um empréstimo, não um investimento, da CEF à empresa privada vencedora da licitação de uma parceria público privada para a execução das obras.

Não há um tostão de recursos do orçamento federal para o governo de São Paulo na área de saneamento básico.

Por aí se pode avaliar a qualidade desse ministro. Mais um no rol dos malandros.

George Hilton é o Ministro do Esporte. O que se sabe do cidadão é que foi processado pela CEF por uma dívida de 30 mil reais no cartão de crédito e que tem uma ação de execução tributária aberta pela Fazendo Nacional. Porém ele não é ele. Ele é o representante da Igreja Universal do Reino de Deus. Foi deputado federal pelo PRB e não conseguiu a reeleição. Em 2005 foi expulso do PFL após ser detido no aeroporto de Belo Horizonte transportando caixas de dinheiro em espécie, alegando que eram doações feitas por fiéis da Universal. Um lídimo representante do bispo Edir Macedo.

Quanto ao seu conhecimento da área que vai comandar já declarou não entender, “profundamente”, de esporte. Do que será que entende?

A inexpressiva representação do PMDB no ministério de Dilma. O triste fim de um partido outrora glorioso.

Edinho Araújo é o Ministro da Secretaria de Portos. É um antigo militante do MDB, foi prefeito de Santa Fé do Sul, deputado estadual e deputado federal e era muito respeitado. Saiu do partido mas voltou para ele e foi eleito prefeito de Santa São José do Rio Preto em dois períodos. No governo Serra no Estado de São Paulo foi presidente da CODASP, Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado. Agora, cooptado pelo vice presidente Michel Temer, e totalmente alheio às questões portuárias, será um instrumento das operações do vice presidente nos portos brasileiros, em particular, no porto de Santos.
Eliseu Padilha é o Ministro da Secretaria de Aviação Civil. Foi deputado federal e Ministro dos Transportes no governo de Fernando Henrique Cardoso. Também instrumento das operações do vice, Michel Temer, passa a comandar uma área com a qual não tem qualquer afinidade.
Helder Barbalho é o Ministro da Pesca e Aquicultura. É filho do senador Jader Barbalho, foi prefeito no Pará e foi derrotado nas últimas eleições para governador. Fora as relações familiares não se tem conhecimento de suas qualidades nem de maiores afinidades com a área que vai comandar.
Eduardo Braga é o Ministro de Minas e Energia. Foi govenador do Amazonas, é Senador e foi líder de Dilma no Senado. Comanda uma área estratégica ( petróleo e energia em geral ), sem nunca ter estado afinado com os seus problemas. Um risco enorme para o país.
Kátia Abreu é o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi deputado federal do PFL e é senador, além de presidente da CNA ( Confederação Nacional da Agricultura ). Tornou-se amiga de Dilma apesar das suas convicções conservadoras e representa uma parcela dos produtores do campo que se aliou à ela nesse último processo eleitoral.
Vinicius Nobre Lages é o Ministro do Turismo. O pouco que se sabe é que é engenheiro agrônomo e indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros.
O PMDB já foi o maior e mais importante partido brasileiro. Hoje se reduz a ser o campo de atuação de alguns líderes que comandam as máquinas partidárias nacional e estaduais em benefício próprio. Para o que já foi, celeiro de grandes lideranças políticas, um triste fim para um partido outrora glorioso.

Dilma, suas fantasias e seus fantasmas. Até inimigos externos enxerga.

Os autos elogios e a falta de autocrítica no discurso de posse de Dilma para o novo mandato já eram esperados. Assim foi a afirmação de que com o trabalho de Lula, continuado por ela, tivemos a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome, a ascensão dos brasileiros à classe média, a conquista de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, o acesso à casa própria, ao ensino técnico, às universidades, o longo período sem crises institucionais, o respeito às instituições, a apuração e punição à corrupção, a conquista dos direitos básicos a qualquer cidadão, o direito de trabalhar, alimentar e educar a família.

Esse fora o diferencial dos seus governos, tudo começa com eles, e por isso o povo concluiu que eles poderiam fazer muito mais e melhor. Esse é o limite da capacidade de avaliação de Dilma Rousseff.

Sem nenhum pejo ela reafirma sua convicção sobre o valor da estabilidade econômica, o controle da inflação, o imperativo da disciplina fiscal e a necessidade de merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários, ainda que tenha feito, conscientemente, o contrário.

Nenhuma palavra sobre o baixo crescimento econômico, o definhamento da indústria nacional, a inflação sempre acima da meta objetivada, o baixo investimento que impede o crescimento, a baixa produtividade da economia, o temor da participação privada na economia, o descontrole das contas públicas, as relações de troca com o exterior com resultados negativos, a baixa criação de novos empregos, o desalento dos investidores nacionais e estrangeiros, a intervenção crescente nas atividades privadas, a contenção artificial das tarifas públicas, a carência de mão de obra especializada, a baixa realização dos investimentos públicos, transformando a logística de transportes em um entrave ao crescimento, a saúde com uma das piores avalições da história, os índices de criminalidade que teimam em se manter ou crescer, o desrespeito e a intervenção nas agências reguladoras tomadas de assalto, assim como as demais instituições públicas, pelo partido da presidente e por seus aliados.

Ela descobriu, agora, após 12 anos de poder, que “só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero” e assim lança o lema “Brasil, pátria educadora”. Um slogan apenas, fluido como tudo que tem feito. E vem com a conversa de que mais recursos serão destinados à Educação e a panaceia são os royalties do petróleo. Mais uma enganação, pois esses recursos não são tão expressivos e não tem prazo para se realizarem.

Outra descoberta retumbante: “a corrupção deve ser extirpada”. E isso ela o fará com a continuidade da autonomia da Polícia Federal e a independência do Ministério Público como se isso já não fosse assegurado pela Constituição. E diz que vai acentuar essa luta pela apresentação de um “pacote” de medidas que enviará ao Congresso Nacional.

Mas o ápice falta de pudor e irresponsabilidade no exercício do papel de presidente é a seguinte declaração no texto do pronunciamento: “Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobrás de predadores internos e de seus inimigos externos”.

Ora, os predadores internos são os dirigentes que eles mesmos, Lula e Dilma, colocaram na empresa para dela sugar recursos com a finalidade de manter o poder e garantir a sua continuidade. E os seus inimigos externos são quem? Serão os governos árabes que jogaram o preço do petróleo para baixo para inviabilizar a exploração em vários países ( pre sal em águas profundas no Brasil, xisto betuminoso nos EUA, outras alternativas energéticas )? Ou será o governo Obama que através das empresas petrolíferas quer engolir a Petrobrás ( vai ver que Pasadena faz parte do complô ). Ou as demais multinacionais assustadas com a “eficiência” da Petrobrás desejam destruí-la? Ou os franceses, os ingleses, os italianos? Ou serão os norte coreanos (eu não confio naquele ditadorzinho baixinho e gordinho)?

Afinal a senhora presidente deve dizer quem são os inimigos externos da Petrobras.

Não será um discurso que vai salvá-la. Copiando Nelson Rodrigues, bonitinho, mas ordinário. Hoje eu a assisti, na posse, encurralada por Michel Temer, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves. Com esse time não vai a lugar algum.

Um ministro dos transportes sem qualquer afinidade com a área

Antonio Carlos Rodrigues é o novo ministro dos Transportes. Transportes sem portos e sem aeroportos. Para Dilma ( e Lula ) portos e aeroportos não são transportes, o que, no mínimo agride o senso comum, já que portos e aeroportos, sem a articulação com rodovias, ferrovias e hidrovias, não podem existir. Mas os governantes petistas precisam de mais ministérios para ter mais moeda de troca.

Esse ministério é o reino podre do PR, o pomposo nome do Partido da República, cujo líder e pensador mais famoso é o mensaleiro Valdemar da Costa Neto. Nesse ministério nada acontece sem que a máfia do PR tenha o seu quinhão. Como Dilma é refém de deputados e senadores, ela se submete a eles, ainda que seja contra a vontade, pois pretendia manter o seu protegido atual, Paulo Sergio Passos.

Antonio Carlos Rodrigues é advogado, foi vereador na capital paulista e é suplente de Marta Suplicy que precisou do tempo de TV do PR para a sua eleição. Sua especialidade é a articulação política, de transportes – uma das principais deficiências da infra estrutura logística brasileira – sabe muito pouco. Para Dilma pouco importa. O que importa é o apoio no Congresso para espantar o fantasma de um impeachment que a assombra todo dia.

Quem vai ditar as regras são os mesmos de sempre. Se estourar alguma bomba, Dilma fará como já fez. Aceita a demissão do ministro e o põe na conta da faxina, como já fez em ocasiões anteriores, e ainda vai posar de heroína de moral ilibada.

Ricardo Berzoini vai tentar emplacar a chamada “democratização dos meios de comunicação”

Ricardo Berzoini é um dos homens de confiança de Lula. Foi seu ministro da Previdência Social e do Trabalho. Hoje é Ministro de Relações Institucionais e foi agora indicado para ser o Ministro das Comunicações, assumindo, não se sabe ainda ao certo, a Secretaria de Comunicações Institucionais, responsável pela publicidade governamental.

Foi também Presidente do PT no período das eleições em 2006, tendo perdido o cargo pelo possível envolvimento no dossiê Vedoin, quando o PT, através de pessoas da confiança do partido e do então candidato a governador de São Paulo, Aloysio Mercadante, tentou envolver José Serra, candidato a governador do PSDB, na chamada máfia dos sangue sugas. A operação fracassada pela prisão, pela Polícia Federal, em um hotel da capital paulista, dos assessores carregando malas de dinheiro, levou Lula a chamar os fracassados petistas de “aloprados” e o dossiê fajuto passou a se chamar “dossiê dos aloprados”.

Berzoini foi também presidente do sindicato dos bancários de São Paulo e um dos fundadores da Cooperativa dos Bancários ( Bancoop ) que vem sendo investigada pelo Ministério Público desde 2007 por acusações de lavagem de dinheiro, superfaturamento e desvio de recursos. O seu presidente por muitos anos, João Vaccari Neto, ora o secretário de finanças do partido e envolvido na operação “lava jato”, enfrenta um processo movido pelo Ministério Público representando milhares de cooperados que foram lesados, isto é, contribuíram para obter a sua moradia e ficaram a ver navios.

Ironicamente um dos lesados havia sido Luís Inácio Lula da Silva que adquiriu um tríplex em um edifício na praia das Astúrias, no Guarujá. Digo havia sido lesado porque a sua situação foi resolvida, ao contrário de outros milhares de cooperados. Ele já recebeu o seu imóvel.

Segundo os próprios blogs petistas, a indicação de Berzoini para o cargo mostra a importância que Dilma está dando à bandeira do partido de “democratização dos meios de comunicação”, tese que foi matéria durante a última campanha eleitoral, ainda que, em nenhum momento, tenha ficado claro o significado dessa democratização. Para os próprios meios de comunicação e para setores da oposição, na falta de uma explicação melhor, ela representa a tentativa de impedir que as críticas aos governos petistas sejam divulgadas. Conhecendo o “espírito democrático” do PT, é compreensível.

Na Ciência e Tecnologia uma cabeça dos anos 50 ( do século passado )

Como não conhecemos o programa de Dilma Rousseff para o próximo mandato, nem conhecemos os projetos que pretende implantar, a não ser a vaga informação de que será, conforme disse na campanha eleitoral, um governo de continuidade das mudanças feitas no primeiro mandato, vamos analisar os ministros que veem sendo indicados, para entender o que ela pretende fazer.

Comecemos pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, até então o Ministro dos Esportes. Se atentarmos para o discurso de Dilma, comum a todas as forças políticas, de que o crescimento econômico em geral, e o industrial em particular, está diretamente dependente do avanço no índice de produtividade da economia, isto é, da competitividade do nosso setor produtivo, e que um dos fatores mais importantes que influenciam esse índice é o fator “Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação”, é impossível entender a escolha da presidente.

Aldo é jornalista, tem tido uma ação política relevante nos governos Lula e Dilma durante os seus mandatos de deputado federal, mas nunca se notabilizou por ações nessa área estratégica da administração, em especial não nos parece apto para realizar uma tarefa tão importante e decisiva no momento em que todo o País precisa se mobilizar para a retomada do crescimento econômico.

Pelo contrário, a sua história pregressa não indica que seja o nome adequado para o setor. Aldo tornou-se famoso por posições ditas “nacionalistas”, no estilo do PCdoB da década de 1950, das quais não parece que tenha se afastado, dentre as quais a tentativa de proibição do uso de “estrangeirismos” na língua portuguesa, como deixar de usar o “mouse” e substituí-lo por, quem sabe, “ratinho”. Outra dele é a afirmação de que “o movimento ambientalista internacional nada mais é, em sua essência geopolítica, que uma cabeça de ponte do imperialismo”.

Porém o mais grave, em sua história, foi o projeto de lei que apresentou em 1994 para proibir a adoção pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra. Essa proposição mostra os conceitos ideológicos que sempre nortearam, e nada indica que isso tenha mudado, a sua ação política.
Dilma tinha que atender o seu aliado tradicional, o PCdoB, que se identificou nesses últimos anos como um partido que obtinha recursos para a sua subsistência através de ONGs e projetos duvidosos na área do Esportes. O partido é um deserto de personalidades competentes para o exercício da administração pública. Nem por isso se justifica a entrega de um setor tão estratégico para o nosso desenvolvimento a alguém que não tem qualquer afinidade com ele.

O hitlerzinho caboclo no STF

 

O Ministro Dias Toffoli, membro do Supremo Tribunal Federal e, atualmente, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, chegou ao STF por ser ativo militante do PT, sem cumprir o dispositivo constitucional que determina que para chegar a esse posto do Judiciário tem que ter “notável saber jurídico”.   Não tem em seu curriculum nada que o credencie.  Foi indicado por Dilma Rousseff e aprovado pela maioria governista do Senado Federal.  Um acinte.

No mínimo deveria ter compostura e mostrar a isenção de um magistrado na mais alta Corte do País.

Nesta quinta-feira o PSDB ingressou com uma ação no TSE questionando a candidatura de Dilma por suposto uso da máquina pública e abuso de poder político e econômico.  Um direito que lhe cabe.  É a lei.  O processo está sob a relatoria de João Otávio Noronha.

Dias Toffoli, ex advogado do PT, afirmou nesta mesma quinta-feira (18) que não haverá terceiro turno no país. A declaração endereçada à oposição foi feita na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff, como reação à ação do PSDB.   Segundo ele, as eleições são uma página virada e esta é posição dos membros da Corte e do próprio corregedor Eleitoral, ministro João Otávio Noronha.  “Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores”, disse.

O Ministro, travestido de militante, não esperou a reunião da Corte, não falou no corpo do processo com as arguições das partes, defesa e acusação, não esperou pelas opiniões, formalmente expostas no momento adequado, dos demais Ministros.  Já decretou:  “É página virada…já conversei com a corte e essa é a posição do nosso corregedor geral eleitoral…os especuladores que se calem”.

Esse hitlerzinho que ganhou uma batina de juiz pelos serviços prestados ao PT, não considera o direito democrático de outros, ainda que representem a voz de mais de 51 milhões de eleitores, que estão usando o direito que a lei lhes confere de contestar a forma pela qual Dilma se reelegeu.  Não se dispõe a esperar a decisão normal no processo e já divulga o que seria a decisão da Corte.

Fôssemos uma democracia pra valer ele perderia o seu lugar no STF, no mínimo, por abuso de poder ou por falta de decoro.  Ainda não somos mas, um dia, haveremos de ser.  E seres como esse cidadão não terão mais espaço na vida democrática da Nação. Não pra ser juiz da Suprema Corte.

A organização criminosa de dirigentes do PT não atinge a personalidade jurídica do Partido.  O impeachment faz parte do Estado de Direito Democrático.

 

A incapacidade do PT em responder adequadamente às acusações de desvio de conduta, que são feitas aos seus dirigentes e aos seus militantes que estão exercendo altos postos na administração federal, o tem levado a expressar argumentos  falaciosos que só podem ser bem recebidos por aqueles que reagem por interesse pessoal, ou aqueles que, por ingenuidade, ainda guardam em sua mente a imagem de um partido que se pretendia ser o partido dos trabalhadores, ou o partido dos excluídos.

A tentativa de atingir e igualar todos os partidos e agentes políticos nos crimes de corrupção cometidos, colocando-os no mesmo balaio, como se todos fossem da mesma natureza, faz parte da política que o PT desenvolve inoculando em seus eleitores mais honestos – afinal a maioria dos seus adeptos – o argumento de que todos são a mesma coisa, todos são corruptos.   A diferença que o PT ressalta é que ele atua em benefício do povo marginalizado, explorado pelas elites que sempre dominaram a vida política do País.  São os fins que justificam os meios, ainda que esses sejam imorais e ilegais.

Esse argumento atinge o clímax nos mais recentes episódios que atingem a Petrobrás.  A justificativa para as propinas recebidas das empresas privadas nos contratos com a Petrobrás – ainda a ponta do iceberg – é que todos fazem a mesma coisa, todos os partidos agem da mesma forma.   Assim, sem qualquer espírito critico, se estabelece uma relação de semelhança entre esses escândalos, em que seus dirigentes estão metidos, com o episódio dos trens do sistema de transporte sobre trilhos conduzido pelo governo do Estado de São Paulo.  A confusão proposital tenta encobrir uma diferença fundamental:  no caso da Petrobrás o envolvimento é da direção do partido, do seu tesoureiro e dos seus indicados para postos no serviço público, que lá se encontram para, em muitos casos, sem prejuízo à obtenção de vantagens pessoais, captar recursos para o partido para  a manutenção do poder.  No caso dos trens de São Paulo a formação dos cartéis se deu para benefício pessoal de alguns dos diretores das empresas estaduais, pelo que se tem conhecimento até agora, sem qualquer envolvimento do partido como instituição.

O PSDB não se organizou, ao contrário do PT, para criar um duto de captação de recursos para as suas campanhas eleitorais.  Isso explica, inclusive, a enorme diferença que se tem verificado entre os recursos que os dois partidos tem obtido para as essas campanhas.  Falo dos recursos contabilizados, que não contém os recursos depositados em contas no exterior e os transferidos, diretamente, em dinheiro vivo, ao PT com a interveniência de simples “portadores”, o “Tigrão”, o “Melancia” e o “Eucalipto”, alcunhas que passaram a ser agora conhecidas, sob o comando de João Vaccari, o tesoureiro do partido.

Essa organização criminosa constituída pelos dirigentes partidários e públicos do PT, é que será objeto dos processos criminais e cíveis em andamento.  Ou seja, as pessoas físicas que a constituem vão sofrer, individualmente, o rigor da lei, que não se estende à personalidade jurídica do Partido, muito menos aos seus milhares ou milhões de filiados e simpatizantes.

Não há, pois, o que se falar em impedir o funcionamento do partido mas, tão somente, em penalização personificada dos seus comandantes, seja pela condenação criminal, como já se deu no processo do “mensalão”, seja pelo afastamento dos cargos exercidos, qualquer que seja a importância dos mesmos.

Esse raciocínio se estende à figura da presidente Dilma e dos seus Ministros de Estado.  Nele pode-se levantar o crime de responsabilidade política no exercício de cargos públicos, vale dizer, a sujeição ao dispositivo constitucional do impeachment cujo processo tem que ser autorizado pela Câmara dos Deputados, para que o Senado o julgue.

Não se trata de golpe.  É o exercício do Estado de Direito Democrático. Basta que existam razões consistentes e a clara e expressa vontade popular.

Falta de coerência de Dilma, melhor para o Brasil

 

Felizmente para o nosso País, Dilma não tem coerência, e a nova equipe econômica anunciada para o seu novo mandato, “governo novo, ideias novas” repete, sem qualquer diferença, o que Aécio Neves disse que faria, e o que ela disse que não faria para não provocar desemprego, para não tirar a comida da mesa do trabalhador e para não destruir os bancos públicos: contenção da dívida pública bruta, corte de gastos sem afetar os programas sociais, superávit nas contas públicas sem mandrakaria, isto é, sem “contabilidade criativa”, paralisação das transferências de recursos da União para os bancos públicos incentivando novos investimentos através do mercado de capitais.

Se no código penal existisse a figura do estelionato moral, ela seria inapelavelmente processada e condenada.  Não há. Só sobra o julgamento popular.

A nova equipe anuncia reformas na política econômica, mais do que isso, promoverá um desmanche da política Dilma/Mântega.  O modelo fracassou e a presidente, seu ministro e o PT fracassaram.  Quem venceu as eleições, numericamente, pela ampla maioria de votos entre o povo que tem sua subsistência dependente de bolsas governamentais, e presidirá a República foi Dilma Rousseff, mas quem venceu a parada sobre a política que deve dirigir o País nos próximos anos foi Aécio Neves.  Coisas da democracia brasileira.

Para a nova equipe a manutenção das políticas sociais depende do sucesso das políticas de estabilização, de investimentos e de crescimento econômico, exatamente o que a oposição dizia insistentemente.  Dilma, como qualquer cidadão de mediana cultura e informação, já sabia.  Mas o interesse eleitoral a levou a atacar ferozmente aqueles que defendiam as mudanças que agora ela promove, como essenciais para o avanço social.

Se tivesse caráter, ao menos reconheceria o que a sua campanha trouxe de mentiras e desinformação.  É pedir demais, não é?

Melhor assim para o País.  Abre-se uma perspectiva de superarmos a crise econômica em que vivemos, desde que o que os novos dirigentes tenham as condições reais de realizar a política exposta.  Terão?  O futuro dirá.

Quanto a ela e seu partido, o povo que diga.

PT o partido dos pobres?  Ou dos ricos?

 

O PT durante anos trombeteia que é o partido dos pobres.   Diz que a elite é contra ele.  São os empresários, é a mídia, golpista, é claro, são os banqueiros, as multinacionais contra os interesses do País.  Do seu lado a classe operária, os trabalhadores, os desvalidos, os injustiçados, os excluídos.

Pois esse pobre PT arrecadou na última campanha cerca de 319 milhões de reais, 41% a mais que arrecadou em 2010, já ajustado o valor da época pelo IPCA.  Os maiores contribuintes foram o JBS ( nascida em Goiânia é hoje uma multinacional), dono do frigorífico Friboi, que deu a bagatela de 69,7 milhões, foi aquinhoado nos governos petistas com enormes financiamentos públicos, e as construtoras Andrade Gutierres e OAS.  Mas para mostrar a vontade popular de contribuir com o partido, 0,7% do total recolhido vieram de pessoas físicas.  É a contribuição popular, para mostrar como o partido é do povão.

Essa dinheirama foi toda gasta na campanha.  Sobrou um troquinho.  Partido popular é assim.

Já o partido da elite, o PSDB, arrecadou 201 milhões de reais e gastou 216 milhões.  Ficou devendo na praça.

Caso único na História Mundial em que os ricos contribuem mais para os pobres nas disputas políticas.

Até quando essa gente pensa que vai continuar enganando?

 Um prêmio para quem evita as investigações

O senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, vai ser indicado pela Dilma para uma vaga no Tribunal de Contas da União.  Ele preside a CPMI da Petrobrás e se notabiliza por proteger os dirigentes da empresa e o próprio governo.

Um prêmio à altura.  Imaginem-no fiscalizando o governo federal.

Coerência da Dilma

Intelectuais ditos de “esquerda” e representantes de movimentos ditos “sociais” que apoiaram a reeleição de Dilma cobram coerência entre o discurso de campanha e as práticas de governo, uma forma de protesto contra a escolha de Joaquim Levy para a Fazenda e Katia Abreu para a Agricultura.   Segundo eles as escolhas sinalizam “regressão” da agenda vitoriosa das urnas.

Ora, a única agenda vitoriosa das urnas que houve foram os avisos feitos aos 50 milhões de dependentes do bolsa família além de outros programas assistenciais, humildes brasileiros, que correriam riscos de perda dos benefícios caso Aécio fosse eleito.  Essa foi a única mensagem “progressista” que vi durante a campanha, exposta pelo PT.

Agora Dilma, goste ou não goste, gostem ou não gostem os ditos intelectuais, terá de falar a verdade e agir conforme ela.

Chama-se estelionato eleitoral e todos nós, eles também, sabiam que assim seria.

Vejam bem, senhores que protestam, os trabalhadores de todo tipo, vinculados de uma forma ou outra ao processo de produção foram, em sua maioria, eleitores de Aécio.  É só ter honestidade intelectual para verificar.

Além do que, cobrar coerência onde nunca houve?

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Dilma em condições difíceis para governar. Exemplos da história são dramáticos

 

A história e seus exemplos

Pensei poder me livrar esta semana passada do clima político no País, permitindo-me uma semana de retiro, um desejo não satisfeito desde o segundo turno das eleições.  Qual o que.  A partir da vitória numérica de Dilma e de sua estrondosa derrota política – e de imediato a necessidade de a reeleita compor sua equipe de governo para, segundo ela, realizar um “novo” governo, um avanço em relação ao atual – os acontecimentos se sucedem com tal rapidez e com tal gravidade que é impossível eu me abster de escrever.

Nesses dias terminei a leitura da obra do jornalista Lira Neto sobre Getúlio Vargas que me fez despertar quanto à gravidade do exercício de um mandato presidêncial, obtido por larga margem de votos, como foi o de Getúlio mas sem suficiente apoio parlamentar, com uma oposição dura e, por vezes, delirante, com acusações de corrupção permanentes, sob o comando de um orador implacável e agressivo, Carlos Lacerda, com as Forças Armadas sempre presentes na cena política e com um entorno do chefe do governo de parentes e aproveitadores dispostos a tudo para não perder o poder.  A crise de governo atingiu tal ponto que se tornou inevitável o golpe de Estado com a deposição de Getúlio, o que só não aconteceu por causa do seu suicídio.

Claro está que o quadro atual é muito diferente do daquela época, não é preciso mostrar as diferenças, elas saltam à vista.  Diferente também do quadro que levou Jânio Quadros à renúncia, do que levou João Goulart a sofrer o golpe de Estado e do que levou ao impeachment de Collor de Mello.

São épocas, realidades, conjunturas absolutamente diferentes.  Mas os episódios têm coisas em comum que nos obrigam a meditar.  Dentre elas a falta de apoio parlamentar, a tênue consolidação dos princípios da Democracia, as políticas populistas que atingem amplas camadas, numericamente majoritárias, o que permite vencer eleições, mas nem sempre possibilitam governar, e a presença em torno dos governantes de grupos ou partidos que usufruem do poder em seu próprio benefício levando à desagregação do governo.

Dilma, eleita presidente, nos remete à algumas dessas características que marcaram a história brasileira.  Em particular o frágil apoio parlamentar, o conceito da Democracia apenas como tática e instrumento de acesso ao poder, não um valor estratégico, as políticas assistencialistas que objetivam garantir a fidelidade de milhões de necessitados nos pleitos eleitorais e a presença de um partido com viés autoritário no qual a justificação dos meios para se atingir os fins pretensamente objetivados passou a ser uma política amplamente consolidada, quaisquer sejam esses meios.

Com o tempo os fins passam a ser apenas um objetivo teórico e propagandístico e os meios passam a ser os próprios fins.  Esse quadro é mais grave se se considerar o fato do partido da presidente, o PT, ter sido construído como um partido de massas que agregou centenas de quadros que lutaram contra a ditadura militar e ter galvanizado ampla parcela da opinião pública como quem poderia construir uma nova política e uma nova sociedade.  Agora essa opinião pública se vê, em grande parte,  frustrada em seus anseios.

Afirmo, sem medo de errar, que milhões de petistas que ainda sufragam o candidato petista – simpatizantes que não usufruem das vantagens do poder – o fazem com enorme constrangimento e aflição, pela percepção do abandono dos objetivos de uma sociedade justa e democrática que o partido pregou, em troca de alcançar objetivos pessoais.

Não espero que aconteça com Dilma nada semelhante ao que aconteceu com Getúlio, Jânio, Jango ou Collor.  Mas quero deixar consignado que não sei como sairemos desse pântano para o qual o governo nos levou.  Refiro-me às condições deploráveis da economia e a destruição total dos princípios da ética política.  Busco uma luz que me oriente e oriente o País para superar o quadro tão dramático que vejo e que prevejo.

Fatos da semana: a super gerentona em palpos de aranha

Semana terrível essa que termina com a divulgação de e mail do criminoso confesso – Paulo Roberto Costa – dirigido em 2009, ano anterior à primeira eleição de Dilma, quando no exercício de Diretor de Abastecimento da Petrobras, no qual solicita à então Chefe da Casa Civil ações “políticas” para impedir que fosse sancionado o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2010, aprovado pelo Congresso Nacional, que continha o bloqueio de verbas sugerido pelo Tribunal de Contas da União sobre obras de alto e duvidoso valor, em especial da Petrobrás.  Na época, o então presidente Lula, pela primeira vez na história do parlamento, vetou a decisão do Congresso.  Convivi anos como parlamentar, membro e presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e nunca tinha visto um presidente vetar esse artigo do projeto aprovado.  O objetivo do TCU e do Congresso era bloquear despesas de obras que estavam sob análise em face de suspeições de técnicos do Tribunal, até que as dúvidas pudessem ser dirimidas, o que dependeria apenas de informações dos órgãos públicos e liberação do mesmo Tribunal.

Em princípio, a preocupação de um diretor de estatal sobre a paralisação de obras tem razão de ser.  E mesmo, naturalmente, do próprio Ministro da área e do Presidente da República.  O que chama a atenção é o fato dele, Paulo Roberto, se dirigir diretamente à ministro chefe da Casa Civil, passando por cima do presidente da empresa e do ministro da área.  Mostra uma relação que vai além das relações de trabalho e de subordinação nas estruturas do serviço público.  Mostra intimidade preocupante e dá margem à interpretações sobre os interesses pessoais, além do interesse público, da então futura candidata à presidência da República e, é claro do então presidente.

Sabendo-se hoje que Paulo Roberto, ao lado de outros diretores da Petrobras, como Renato Duque e Nestor Cerveró,  era um dos maiores operadores no sentido de obtenção de recursos para as campanhas eleitorais dos partidos da base de apoio do governo – e sabe-se lá para que mais, mesmo porque a carne é fraca – através de acordos espúrios com as empresas construtoras e prestadoras de serviços, me parece muito preocupante essa relação tão próxima com Dilma Rousseff.

Afinal qual era o papel da super gerentona?

A equipe de Dilma para chegar ao final do governo

Os primeiros passos na formação do governo são, no mínimo, curiosos.  Depois de deblaterar durante a campanha contra o sistema financeiro (para Dilma iríamos entregar a economia e as riquezas do país ao sistema financeiro, ao mercado, aos especuladores e exploradores do povo pobre), ela procurou o presidente do Bradesco, o maior banco privado nacional, convidando-o para Ministro da Fazenda.  A opção sugerida pelo Lula foi o Henrique Meirelles, ex presidente do Banco Central e ex presidente do Bank of Boston.  Um não aceitou, o outro não emplacou.  Aí, segundo sugestão do próprio setor financeiro ela vai buscar o Joaquim Levy cujas concepções não diferem muito das do Armínio Fraga, que seria o Ministro caso Aécio vencesse.  Aí parece que a coisa está provocando reações violentas de vários setores do PT.

Penso que a única forma de Dilma tentar obter o apoio do que ela chamou de a elite da sociedade ( foram 48,5% dos eleitores que deram o voto a Aécio ) na qual se incluem além de empresários, trabalhadores, classe média, jovens, profissionais, intelectuais)  é,  justamente, buscar nessa elite os quadros para obter o respaldo essencial para poder governar.

Aliás como é ampla essa elite!!!

A formação do governo vai ser o sinal definitivo.  Se tiver a coragem de mudar tudo,  repito,  tudo, nos ministérios, nas direções de estatais, nas agencias reguladoras, nos fundos de pensão, enfim, toda a equipe que forma a estrutura de poder que existe hoje, basicamente apodrecida e corrompida, pode ter chances de chegar ao final do mandato.

A Petrobras na berlinda.

Mais e mais Petrobras

Em pouco mais de 2 meses a queda dos papeis da Petrobras é de quase 50% em função dos acontecimentos de conhecimento público.  Obras foram paralisadas, o plano de investimentos está comprometido e agora a presidente Graça Foster inventa uma nova diretoria para garantir o cumprimento das leis e dos regulamentos, e promover as boas práticas de governança.   Vale dizer, uma nova diretoria vai fiscalizar as outras diretorias para que elas façam o que tem que fazer.  Tem sentido? Ainda se fosse uma assessoria do Conselho de Administração, vai lá…

 

E ainda mais

Não é só a Petrobras.   A Eletrobras acumula perdas de quase 15 bilhões de reais em dois anos.  No terceiro trimestre desse ano teve um prejuízo de 2,7 bilhões de reais.  Esse governo afunda em qualquer área.   E vejam, eles não privatizaram as empresas: estão reduzindo-as a pó.

 

O homem do PT

O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, era o operador do PT e está preso.  Até agora, nos depoimentos, pelo que se tem notícia, não “cantou”.  Mas não tem escapatória, o seu braço direito, o gerente da diretoria, Pedro Barusco, já fez a delação premiada e confessou.  Inclusive que tem e vai devolver 250 milhões de reais.  É isso mesmo, 250 milhões de reais.   Isso é só a comissão que levou, só ele.  Imaginem o que vem atrás.   O mensalão foi “fichinha”. A própria diretoria atual da Petrobrás já está demitindo um sem número de executivos por conta do escândalo.  Não tem fim.

 

CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)

O quadro para o governo é tão dantesco que ele não conseguiu evitar a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT, o João Vaccari.  Perdeu no voto na CPMI.  O presidente da comissão, senador Vital do Rego, que quer ser membro do TCU, imaginem, no limite da subserviência tentou colocar no mesmo rolo os tesoureiros de todos os partidos.  Só pra embananar.  Não conseguiu.   E mais, foi aprovada a convocação do Renato Duque, o tal diretor que fazia a ponte com o PT.  Está um Deus nos acuda!  A base do governo já era.

 A ganância das empreiteiras

Em geral, os diretores das empreiteiras estão alegando que fizeram o pagamento das propinas sob coação, sob pena de represálias ou de não obterem o contrato desejado.  Falso, não há nada, nem ninguém, que possa obrigar alguém a realizar ações criminosas.  O que as impeliu a isso foi o desejo de não se submeter às licitações necessárias obtendo, com isso, o maior lucro possível.  É a ganância que predominou. Elas, gostosamente, se submeteram aos corruptos.

Nisso tudo, piores são os políticos que articularam e intermediaram os negócios para benefício próprio. Eles foram eleitos para melhorar a vida do povo não para saqueá-lo.

 

E foi, também, contribuição de campanha?

E se parte dessas propinas entrou no caixa dos partidos e candidatos, aparentemente de forma legal, como contribuição de campanha ou ao partido, mas na verdade como uma forma de esquentar o dinheiro dado como retribuição pelos crimes?

Aí, meus caros, os mandatos são passíveis de anulação.  Seja presidente, governador, senador ou deputado, pode haver perda de mandato.  A PF já investiga.

 

As empreiteiras já buscam uma saída

Elas estão tentando com a CGU e com o CADE acordos de leniência, ressarcindo sabe-se se lá quanto e como.   Pode ser feito, sim, mas não elimina a culpa das pessoas físicas envolvidas.  Muito menos dos partidos beneficiários.

 

 

Apesar de você, Dilma, amanhã há de ser outro dia

 

Sim, apesar da Dilma.  Ela disse, na Austrália, a respeito das investigações e prisões em consequência dos assaltos a que foi submetida a Petrobrás: “Eu acho que isso pode, de fato, mudar o País para sempre”.

Pode, não Dilma, vai mudar.

Como já escrevi, após as últimas eleições o País não será mais o mesmo.  A rejeição demonstrada a ela no pleito eleitoral, apesar de sua vitória numérica, e os fatos subsequentes não lhe dá mais credibilidade moral e política para que as suas falsidades sejam acolhidas com respeito.

Ela já tinha tentado se beneficiar da limpeza feita por pressão da sociedade sobre seus ministros corruptos no início de seu mandato.  Saiu brandindo uma vassoura e se auto denominando faxineira.  Nada fez na época a não ser aceitar os pedidos de exoneração de ministros e ainda perdoou muitos deles fazendo-os retornar, ou por terceiros, a postos da mesma importância dos que deixaram.

Agora faz o mesmo diante do quadro dantesco da corrupção gigantesca na Petrobrás.  Sai gritando “pega ladrão”, como aquele ladrão que, pego com a boca na botija, procura criar confusão para escafeder-se.

Não era ela a toda poderosa ministro das Minas e Energia, no governo Lula, que comandava as empresas da área de Energia, em particular a Petrobrás?  Não era ela a presidente do Conselho de Administração da companhia?  Não era ela, em seguida, a chefe da Casa Civil do Lula, comandando toda a administração pública com mão de ferro?  Não é ela a presidente da República que diz que exonerou diretores de conduta duvidosa, sem ter tomado, além disso, qualquer providência esclarecedora?

Vai ela agora posar de autora das ações que estão levando ao desvendamento dos escândalos?  Que coragem!  Se pegou, um dia, não pega mais.  As ações da PF e do Ministério Público e a transparência que a mídia está dando às investigações, independentes da vontade da presidente, deixaram a sociedade pasma e revoltada com o que fizeram com a Petrobrás.  Os números, em milhões de reais, dos desvios cometidos são assombrosos.   Os acordos da delação premiada dos que confessaram os crimes, referentes à devolução de propinas obtidas pelos diretores e gerentes da Petrobrás envolvidos, atingem centenas de milhões.  E isso é apenas a comissão que receberam. Imaginem quanto foi transferido para os políticos dos partidos da base do governo.  Aí que está o grosso do dinheiro desviado.  É assustador.

Vamos deixar claro que “ il capo” é o ex-presidente Lula. Dilma é apenas um instrumento, fantoche, que se prestou a fazer o papel que está fazendo.  Não acredito que tenha feito qualquer coisa para o seu próprio enriquecimento.  Mas se dispôs a participar, de uma forma ou outra, desse episódio tão triste da história de nosso País e assim tornou-se, além de beneficiária dos recursos desviados para as suas campanhas eleitorais, cúmplice da gang de Lula e do PT.

Felizmente as coisas ficam cada vez mais claras.  Apesar da Dilma, amanhã, sem dúvida, há de ser outro dia.

 

O governo petista desmorona, já, antes da nova posse

 

Premonição?  Não!  É a herança do governo Lula que começa a emergir.

No último post, “a hora da verdade”, há quatro dias, escrevi o seguinte:

“…Por cima de tudo isso um enorme escândalo – a Petrobrás – que vai se desdobrar por muito tempo com muitas revelações bombásticas que vão afetar profundamente a presidente e o seu antecessor, bem como os seus governos, tudo isso no meio de uma crise econômica muito séria que, além da inflação, provocou a estagnação da economia.”

Ontem os jornais estamparam uma enorme ação da Polícia Federal, com a prisão de um ex diretor da empresa, Renato Duque, que representava os interesses do PT, e de dirigentes das maiores empresas construtoras do país.

Não imaginem que eu tinha alguma ‘inside information”.  Não tinha.

Quero deixar claro que não gosto do show que a PF costuma dar quando decide prender alguém de expressão política ou econômica.  Para que informar a imprensa com antecedência?  Para possibilitar fotos dos detidos entrando no camburão ou na sede da PF?  Expô-los à execração pública sem julgamento?   Não é necessário, nem me parece condizente com as regras democráticas.

Fora isso, dona Dilma e, principalmente seu antecessor, o dr. Luis Inácio, estão sob o foco do maior escândalo da história brasileira, como nunca antes nesse País, com graves consequências para o presente e o futuro deles.  E de todos nós.

 

E o Balanço que não saiu?

A Petrobrás não vai publicar o balanço obrigatório já que a sua auditoria – a PricewaterhosueCoopers – decidiu não dar seu parecer até o esclarecimento dos episódios do escândalo, e em função das investigações do órgão regulador do mercado de capitais americano, já que a Petrobrás é uma empresa de capital aberto com ações na Bolsa americana.

Tudo isso já provocou uma queda no valor das ações e consequente diminuição do seu valor patrimonial.   Além disso, a falta da publicação do balanço pode levar a um vencimento antecipado de títulos da dívida da empresa e à perda do “grau de investimento” o que acarretaria despesas maiores em juros com o giro da dívida.

As denúncias que veem sendo feitas atingem o ex-presidente da empresa, Sergio Gabrielli, e já respingam na atual Graça Foster.   As coisas ficam cada vez mais complicadas.

 

Perda de postos de trabalho

Pela primeira vez, desde 1999, em um mês de outubro, foram fechados mais postos de trabalho formais que os que foram criados.  O resultado é uma perda de 30 mil postos de trabalho, especialmente na construção civil, na indústria de transformação e na agricultura.  A meta no ano, que era da criação de um milhão de postos pode não ser atingida.  Mais uma demonstração de que economia vai mal.

Isso significa que o crescimento do PIB, em 2014, poderá estar em torno de 0%.  E o PIB per capita, será negativo.

 

O não cumprimento da meta de superávit

Entenda o que significa isso.  A dívida pública federal ultrapassa 2 trilhões de reais e sobre ela o governo paga 12% ao ano, isto é, mais que 200 bilhões.  O orçamento e a lei de diretrizes orçamentárias de 2014 mandam o governo economizar cerca de 90 bilhões durante o ano – é a meta de superávit – para que parte, apenas parte, dos juros sejam pagos, e o crescimento da dívida seja apenas aquilo de juros que o orçamento não comporta.

O governo chegou a outubro, ao invés de economizar parte do que tinha de realizar durante o ano, com um déficit de 15 bilhões.  Só em setembro, no mês anterior as eleições (não é coincidência), gastou 20 bilhões a mais do que recebeu de impostos.   Vale dizer, chegará ao final do ano sem economizar nada para pagar qualquer parcela dos juros.  É crime.

O que tenta fazer o governo?  Manda um projeto de lei, no fim do exercício fiscal, para que aquela economia determinada em lei deixe de existir permitindo que despesas feitas com investimentos não sejam consideradas despesas, e receitas que o governo abriu mão para incentivar a produção, portanto não existiram, sejam consideradas receitas reais.  O superávit poderia ser…zero.

Em resumo despesas deixam de ser despesas e ausência de receitas passam a ser receitas.  Manjaram?

Qual o objetivo?  Evitar que a presidente seja denunciada criminalmente com o descumprimento da lei de responsabilidade fiscal.  Isto é, evitar ser incursa em crime de responsabilidade, passível de perda do mandato.  Isso chama-se impeachment.  É a lei, é a Constituição Federal.  São as regras da Democracia.

Como o governo pretende aprovar a lei no Congresso?  Só tem uma forma: o toma cá, dá lá.  Será mais uma demonstração de compra e venda, mais uma vez como nunca antes nesse País.

 

Dilma na hora da verdade

 

Em 2002 Lula venceu a eleição presidencial sem qualquer contestação do PSDB.  O povo queria renovação, não continuidade.  O comando do país passou às mãos do PT e o PSDB se tornou oposição.

Ainda assim, prevaleceu entre nós a disposição de ajudar o novo governo, em função do interesse maior do País, mesmo tendo sido o PT, oposição no período anterior, um permanente obstáculo às necessárias reformas estruturais que foram, a duras penas, aprovadas no Congresso Nacional.

Essa boa vontade deixou de existir em 2005 quando veio à tona a CPI dos Correios, que passou a se chamar CPI do Mensalão, na qual se caracterizou uma operação de compra de lealdade dos partidos da base governista com o uso de recursos públicos.  O resultado é conhecido.

Nas eleições de 2006 e 2010 a oposição foi, novamente, derrotada.   No início do governo Dilma Rousseff ela se mostrava abatida, não só pelos índices de aprovação da presidente, como também pela sua estrutura partidária muito pouco combativa e pelas suas bancadas parlamentares pouco expressivas.   Porém, a crise econômica por que passa o país e a cada vez maior consciência de que o Estado brasileiro, além de mal administrado, estava sendo saqueado pelo PT e por seus aliados, mobilizaram  movimentos populares espontâneos e isso  mudou o clima político e as próprias perspectivas eleitorais.

Em 2014 o PT para vencer teve de usar, como nunca, a mentira e o terrorismo para manter a seu favor as camadas mais pobres da população.  Dilma venceu, nos municípios de menos de 50 mil habitantes (perdeu nos municípios de mais de 100 mil habitantes), por uma diferença de 5,4 milhões de votos, em especial no Nordeste brasileiro, o que lhe possibilitou, no cômputo geral, a diferença de 3,5 milhões de votos para superar Aécio Neves.

Essa maioria numérica na forma e nas áreas em que foi obtida, não dá a Dilma as condições necessárias para enfrentar os desafios que ela tem pela frente. E não terá a condescendência da oposição, nem mesmo o apoio irrestrito de seu partido ou de seus aliados, abalados com as grandes perdas que sofreram.

Os fatos, dias após a festa da vitória, começam a se suceder.   Todas (sem exagero, todas) as acusações sobre as maldades que a oposição faria se vencesse passaram a ser praticadas por ela.  A mídia, dia após dia, noticia as medidas que a presidente está tomando.  Deixa-a muito mal entre a parcela da opinião pública que ainda tinha nela alguma esperança de seriedade e franqueza.

Dilma já começou a ser abandonada por seus aliados e, inclusive, por seu partido. Os aliados deram o primeiro sinal, rejeitando a sua decisão de criar os mal explicados conselhos populares.  E o seu partido começa a mostrar que a derrota provocou fissuras e descontentamentos difíceis de superar.

O cúmulo do absurdo são as declarações de seus ministros: Gilberto Carvalho, nada mais nada menos que o Secretário Geral da Presidência, afirma que Dilma não dialogou com as forças políticas e econômicas da sociedade e se afastou dos movimentos sociais; Marta Suplicy se demite com carta em que critica, abertamente, a política econômica do governo e afirma que Dilma perdeu a credibilidade.  Se isso se dá entre os seus próprios ministros, imagine-se o que falam ou pensam outros militantes. O respeito foi pro brejo.

Por cima de tudo isso um enorme escândalo – a Petrobrás – que vai se desdobrar por muito tempo com muitas revelações bombásticas que vão afetar profundamente a presidente e o seu antecessor, bem como os seus governos, tudo isso no meio de uma crise econômica muito séria que, além da inflação, provocou a estagnação da economia.

Todos os ingredientes para uma grande crise política estão presentes.  Lembremos as grandes crises no Brasil com vários presidentes que tiveram um fim bastante triste: Getúlio Vargas que se suicidou, Jânio Quadros que renunciou, João Goulart que foi deposto e Collor de Mello que sofreu o impeachment.

Ninguém sabe, muito menos ela, como se safar dessa.  Tudo pode acontecer e o País deve estar preparado para encontrar uma saída preservando o regime democrático e a integridade das pessoas.

 

A presidente Dilma em estado de coma  

 

Em setembro ( mês anterior à eleição ) gastaram 20 bilhões de reais mais do que arrecadaram, o maior déficit em um mês dos últimos vinte anos.

No dia seguinte, na Câmara dos Deputados, foi aprovado projeto que cancela o decreto que institui os Conselhos Populares.  O aliado Renan já avisou que o Senado também vai derrubar.

Em seguida o Banco Central aumentou a taxa de juros que o governo paga aos credores da dívida pública interna de mais de 3 trilhões de reais, para tentar enfrentar a inflação que já estoura até o teto da meta, mesmo não tendo nenhum superávit para cobrir qualquer tostão dos juros dessa dívida.

A tarifa de energia elétrica já vem aumentando e anulando a pancada que ela deu nos preços da mesma para fazer gracinha no período eleitoral.  O aumento da tarifa de combustíveis vem aí, curiosamente quando o preço do barril de petróleo desaba no mercado internacional.   Dizem que é para salvar a Petrobrás que foi destruída.

O Congresso aprova novo indexador para as dívidas dos Estados e Municípios com a União.  Representa uma enorme perda de receitas que vai apertar ainda mais o governo federal.

O Itamarati, depois de protestos, cobra da Venezuela o significado do convênio que ela fez com o MST sabe-se lá pra que.  Convênio entre um país estrangeiro e uma entidade nacional brasileira, sem passar pelo governo, cheira mal.

Pela primeira vez na história uma empresa estrangeira – a PricewaterhouseCoopers, que audita a Petrobrás  – “demite” um presidente de estatal brasileira: Sergio Machado, presidente da Transpetro.  Motivo?  Pressão das entidades de controle do mercado de capitais em Nova York, onde estão as ações da Petrobrás, em face das denúncias do Youssef.  Dilma nem apitou.

O PMDB lança presidente da Câmara sem levar em conta Dilma e o PT.

O número de brasileiros na extrema pobreza aumenta de 2012 para 2013, segundo o IPEA.  Esse instituto oficial foi obrigado a adiar o anúncio desses dados na semana anterior à eleição presidencial, como seria de praxe.

Lula já está reunindo os senadores do PT e pretende comandar os parlamentares do partido.

E Dilma?  Está em estado de coma respirando por aparelhos, poucos e ineficazes.  O que vai acontecer ao nosso querido Brasil?

O fim e o início do governo Dilma

Pega Dilma que a bola é tua

Ganhou sim, bem sabemos nós como ( sabemos quase tudo ).  Então tem que carregar e enfrentar a deterioração do quadro econômico iniciada por Lula e agravada por ela, Dilma Rousseff.  As contas federais estão no vermelho, a arrecadação tributária vem caído e não vai sobrar nada para pagar nem os juros da imensa dívida interna.  As transações com o exterior estão deficitárias.  As poupanças do governo e do país estão em queda, o que restringe o investimento.   Não há recursos para bancar as obras projetadas, muito menos para novos investimentos.  Produtos brasileiros vendidos no exterior estão caindo de preço e a indústria nacional produz e vende cada vez menos.  A inflação oficial já vai chegando aos 7% e a renda per capita encolhe pela primeira vez desde 2009.  O crescimento da economia já vem chegando a zero.   E lá vem crise no setor elétrico.  Eta herança maldita, dela para ela mesma.

Tudo isso para ser enfrentado com uma equipe de quinta categoria.  Vai dar?

 

Dá-lhe corrupção

Sergio Machado, presidente da Transpetro é acusado de repassar R$ 500 mil em dinheiro vivo a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, como parte do esquema que pode ter desviado R$ 10 bilhões da companhia.  Faz parte da confissão do delator incluso na delação premiada.  Na sexta-feira, a reunião do conselho de administração da Petrobras foi interrompida depois que a PricewaterhouseCoopers apresentou uma ressalva, o que impediu o Conselho de aprovar o balanço. Isso obrigou Machado a se licenciar, dizem, depois de pressão do Renan Calheiros e do José Sarney, aos quais se submete.   Mais um na lista dos demitidos entre tantos, inclusive ministros.  Mas todos voltam por cima.  No governo Dilma ninguém que tem padrinho fica sem cobertura.

 

E o Vaccari Neto?

É o tesoureiro do PT, o homem que recolhia a propina em nome do partido.  E é membro do Conselho de Administração de Itaipu.  A Dilma não quis, ou não pode, demiti-lo.  Ele disse que pediria a demissão.  Até agora não se tem a confirmação.

 

Janot, segundo Dilma, não é engavetador

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer contrário ao pedido de auditoria do resultado da eleição apresentado pelo PSDB. Segundo ele, não há base legal para uma auditoria.  Até aí poder-se-ia aceitar o argumento, ainda que reste a pergunta “porque não se pode auditar a contagem de um processo eleitoral?” Mas não satisfeito Janot avançou: “a petição do PSDB é ‘temerária’ e pode criar uma instabilidade social e institucional”.   Então um pedido de auditoria põe em risco a estabilidade institucional e social do país?

Por que procuradores e juízes se mostram tão temerosos e radicais?  Por que o PT chama isso de golpismo?  Cada vez mais sinto uma pulga atrás da orelha.

 

Manifestações populares

Longe de mim ser contra elas.  Porém, impeachment, só após se configurarem, legalmente, os requesitos que poderiam justifica-lo.  Aguardemos as investigações, a começar pela Petrobrás, e as confissões que já vêm vindo aos borbotões.  Vai ter muita matéria.  Nada de colocar a carroça na frente dos bois.  Daria com os burros n’água.

Quanto ao chamamento aos militares para intervir, além de ilegal, já vimos como se transforma em ditadura de duração de 20 anos.   Comigo não!!!

 

 

 

Dilma venceu? Pura ilusão numérica.

Dilma obteve 54,45 milhões de votos e Aécio obteve 50,89 milhões.  Dilma venceu?  Pura ilusão numérica.

O PT teve uma grande derrota nessas eleições, não só pelo fato de ver minguadas suas bancadas de deputados federais e deputados estaduais.  O PT perdeu a liderança entre os trabalhadores industriais e de serviços, entre a juventude, entre os empresários pequenos e médios e entre os profissionais liberais.

O PT foi derrotado nas áreas do país em que a moderna e mais produtiva economia se manifesta, da cidade e do campo, onde a sociedade civil é mais ativa e menos dependente do Estado.

O PT só foi maioria entre os mais humildes, grande parte daqueles que pela falta de rendimentos formais dependem do auxílio do Estado, dos seus mais diversos benefícios.  Lembrem-se das afirmações de Dilma nos debates de que existiam 50 milhões de brasileiros dependentes do bolsa-família.  Esses representam cerca de 35 milhões de eleitores dentre os quais estimo que Dilma tenha tido mais de 28 milhões de votos, metade do total obtido no país.  O PT, na campanha, não se envergonhou de afirmar, a todo momento e em todos os recantos do país, que a manutenção desses benefícios dependia da eleição de Dilma.  Uma arma apontada para a têmpora de milhões de simples cidadãos.

Tudo isso é expresso não apenas pela divisão regional do país, em que Aécio venceu nas regiões de economia mais avançada com uma população independente do Estado e Dilma venceu nas regiões onde a economia ainda tem muito do passado coronelista de dependência da população.

Os resultados nos municípios do país são bem elucidativos:  Aécio venceu Dilma nos municípios de mais de 500 mil eleitores (16,49 milhões de votos contra 14,38 milhões), e nos de 100 mil a 500 mil (14,20 milhões contra 13,00 milhões) e perdeu nos municípios com menos de 100 mil eleitores, em especial naqueles com menos de 50 mil eleitores (20,20 milhões contra 27,19 milhões).  A vitória de Dilma nos municípios de menos de 50 mil eleitores por uma diferença de 5,77 milhões de votos foi decisiva para a diferença final de Dilma sobre Aécio de 3,66 milhões de votos.

Dentre os 145 municípios do país de mais de 200 mil habitantes, Aécio venceu em 85. Em São Paulo, dentre os 40 municípios de mais de 200 mil habitantes, Aécio perdeu em apenas 4.  Venceu em todos os municípios de grande base industrial. Na capital paulista, Aécio venceu em 48 zonas eleitorais e perdeu em 10, as regiões de população mais pobre e mais dependente, e nessas fazendo, no mínimo, 39 % dos votos.

Quem diria, o PT, nascido como partido da classe trabalhadora e das elites intelectuais das grandes cidades, passou a ser o partido dos grotões e da população dependente do Estado brasileiro. Na década de 1970 e começo dos anos 80, a ARENA, partido de sustentação da Ditadura Militar, fez o mesmo caminho. Conforme a população menos dependente do Estado passou a rejeitar a ditadura, a ARENA passou a ter votações mais expressivas apenas nos rincões do país, onde o medo frente à ameaça de perda de benefícios torna o povo mais conservador.

Tudo isso tem uma enorme importância política.  Manter um governo com essa base de apoio e a rejeição da maioria de uma sociedade produtiva e atuante, é tarefa impossível se levarmos em conta, ainda mais, o quadro de crise econômica em que se encontra o país e os inúmeros escândalos cuja elucidação vai atingir, inevitavelmente, os principais comandos políticos petistas e de seus aliados, como já se deu até agora.

Essas análises que faço nos últimos posts têm sido propositadamente confundidas por alguns como preconceituosas, como se eu estivesse afirmando que o voto dos mais pobres vale menos. Pelo contrário, estou denunciando a perversidade da campanha petista em explorar a miséria das pessoas que mais dependem do Estado ameaçando-as de perda dos benefícios de que dependem para viver.

Nesse contexto o papel da oposição, ainda que disposta a respaldar qualquer medida em benefício do povo, é de exercer, com o máximo rigor e eficiência, o seu papel de oposição, determinado pelo resultado numérico da eleição, e assumir a sua responsabilidade, pelo que lhe cabe representar: o anseio do povo ávido por mudanças profundas na vida da Nação.